O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (11/10) entrevista o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. No programa, o ministro falará sobre o novo regime automotivo, com regras que vão estimular as empresas a fabricar carros mais econômicos, mais seguros e mais baratos. Além disso, o ministro analisará a recuperação da indústria brasileira.
A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
A produção industrial cresceu em 9 de 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto. Segundo o levantamento, o estado de Goiás liderou o crescimento da indústria, com 10,3%. Os seguintes estados também registraram crescimento: Amazonas (7,6%), Rio Grande do Sul (4,8%), Minas Gerais (3,3%), Paraná (3,0%), São Paulo (2,7%), Rio de Janeiro (0,6%), Santa Catarina (0,5%) e Bahia (0,1%).
A recuperação industrial ocorre após uma série de medidas anticíclicas e estruturantes, caso do Plano Brasil Maior, implementadas pelo governo federal com objetivo de aquecer a economia e reduzir os custos de produção. Entre as primeiras, destacam-se a redução dos juros, que após nove cortes sucessivos chegaram ao inédito patamar de 7,5% ao ano, a ampliação das linhas de crédito dos bancos oficiais e a redução do IPI para carros, linha branca, móveis e materiais de construção.
Entre as medidas estruturantes de impacto imediato, o governo instituiu a desoneração da folha de pagamentos, que já contemplou 40 setores com a troca da contribuição de 20% para a previdência por uma alíquota que varia de 1% a 2% sobre o faturamento, e o programa Reintegra, que devolve à indústria 3% da receita obtida com a exportação de produtos. O governo ainda direcionou R$ 8,4 bilhões do Orçamento para serem gastos com compras governamentais nas obras do PAC e nas áreas de saúde, defesa, educação e agricultura.
Regime automotivo – O governo anunciou o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), o novo regime automotivo brasileiro, que vai vigorar de 2013 a 2017.
As novas regras serão aplicadas, a partir do ano que vem, às empresas que produzem veículos no Brasil, às que não produzem, mas comercializam, e àquelas que apresentarem projetos de investimento no setor automotivo. Elas foram criadas para estimular as empresas a fabricar carros mais econômicos, mais seguros e mais baratos. O novo regime tem o objetivo de colocar o Brasil definitivamente na rota tecnológica global da indústria automobilística. As empresas que cumprirem as metas definidas no Inovar-Auto, com investimentos em ciência, tecnologia e inovação, poderão fazer jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Uma das principais metas para as empresas que quiserem ter o benefício tributário é a eficiência energética. Foi definido um parâmetro para automóveis e veículos comerciais leves movidos à gasolina ou etanol. A meta é chegar em 2016 com um consumo de 17,2 quilômetros por litro de gasolina e 11,9 quilômetros por litro de etanol. Hoje, o consumo médio é de 14 quilômetros por litro de gasolina e 9,7 quilômetros de etanol.
Microempreendedor Individual – O programa do Microempreendedor Individual, implementado em parceria com o Ministério da Previdência e o Ministério da Fazenda, através do Simples Nacional, permite a formalização de pequenos negócios. Neste mês, o número de microempreendedores individuais no Brasil vai ultrapassar 3 milhões. Em novembro, será apresentada a nova versão do Portal do Empreendedor
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm , que permitirá, além do registro, a alteração e baixa também pela internet. O Microempreendedor Individual tem acesso a inúmeros benefícios, como cobertura previdenciária e acesso a crédito e serviços bancários;
Participam do programa, ao vivo, as rádios: Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Bandeirantes AM (Porto Alegre/RS); CBN (São Paulo/SP); 730 AM (Goiânia/GO); Capital FM (Campo Grande/MS); Itatiaia (Belo Horizonte/MG); Liberal CBN (Belém/PA); Iguaçú AM 830 (Curitiba/PR); Emissora Rural (Petrolina/PE); Verdes Mares (Fortaleza/CE); Barreiras AM (Barreiras/BA); Difusora AM (Maceió/AL); Parecis 98,1 FM (Porto Velho/RO); Difusora Acreana AM (Rio Branco/AC); e Correio 98 FM (João Pessoa/PB).
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
