No programa de hoje a presidenta Dilma Rousseff fala da grande força das 5,3 milhões de pequenas empresas que representam 76% e geram 10 milhões de empregos. E anuncia mais benefícios como redução de alíquotas e ampliação de faixas de enquadramento tributário.
Rádio Nacional, 15 de agosto de 2011
Luciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas. Bem-vindos ao “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta, tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom dia para todos vocês que nos acompanham neste dia de hoje.
Luciano Seixas: Presidenta, a senhora anunciou mudanças no Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos, o SuperSimples?
Presidenta: Sabe, Luciano… anunciei, sabe por quê? O Brasil possui 7 milhões de empresas. A maioria, 76%, é de pequenas empresas. Isso significa que existem 5,3 milhões pequenas empresas no Brasil, Luciano. Essas empresas são muito importantes. Elas criam mais renda, elas geram 10 milhões de empregos e melhoram a vida de muitos brasileiros e brasileiras, cujo sonho é ter seu negócio. Para o Brasil crescer melhor é importante estimular as pequenas empresas, e uma das alavancas para isso é o Supersimples, e a outra, o Microempreendedor Individual. Os dois programas reduzem tributos e eliminam a burocracia. Um número maior de empresas, agora, vai poder entrar no Sistema Simplificado, e elas vão pagar ainda menos impostos. Veja, antes, para entrar no SuperSimples, a empresa tinha de ter um faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Com a nova lei, o limite de faturamento anual passou para até R$ 3,6 milhões. Vou te contar uma coisa: no dia em que nós anunciamos essas mudanças, eu vi a satisfação no rosto da dona de uma pequena indústria de jóias do Rio de Janeiro. O nome dela é Carla Pinheiro. A Carla, como tantos outros pequenos empresários, estava preocupada com o faturamento dela, porque ele havia aumentado bastante e ela não queria perder as facilidades do SuperSimples. Agora que ampliamos o SuperSimples e o limite, a Carla Pinheiro e milhares de pequenos empreendedores podem ficar tranquilos porque, além de se enquadrarem, vão pagar menos impostos porque as alíquotas, Luciano, foram reduzidas.
Luciano Seixas: As alíquotas cobradas do SuperSimples, Presidenta, caíram para quanto?
Presidenta: Olha, Luciano, elas caíram bastante para todas as faixas, mais para as faixas iniciais. No comércio, por exemplo, Luciano, na menor faixa – entre R$ 120 mil e R$ 180 mil de faturamento/ano, por exemplo –, saiu de uma alíquota de 5,47%, antes – sobre esse faturamento – para, hoje, 4%, Luciano. E ainda tem o benefício da simplificação. Numa palavra, Luciano: uma alíquota, um único formulário e menor carga tributária.
Luciano Seixas: Presidenta, hoje em dia muitos pequenos empresários vendem seus produtos para outros países. O que acontece com eles?
Presidenta: Sabe, Luciano, nós vamos dar um grande incentivo para eles. Uma pequena empresa que exporta parte da sua produção tem um limite maior de faturamento anual, para efeito de enquadramento no SuperSimples. O limite será de R$ 7,2 milhões por ano se, por exemplo, metade desse valor vier das exportações. Este é um estímulo do governo para que o pequeno empresário possa ter uma posição melhor no mercado internacional. Aliás, pequeno empresário, não. Os beneficiários do SuperSimples são grandes empresários de pequenas empresas, Luciano.
Luciano Seixas: O regime do Microempreendedor Individual, o MEI, também mudou. Qual é o objetivo, Presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, o objetivo do MEI é ampliar as oportunidades para todos os microempreendedores do Brasil e, assim, aumentar a sua formalização, assegurando a eles acesso a crédito, Previdência, uma aposentadoria e, sobretudo, cidadania. Nós atualizamos o programa e ampliamos o limite de renda dos microempreendedores individuais, para que eles também continuem crescendo. Aumentamos o limite para R$ 60 mil/ano. Antes eram apenas R$ 36 mil/ano. Veja, Luciano, com isso, milhares de microempreendedores – como manicures, cabeleireiros, vendedores ambulantes, doceiras, massagistas, bombeiros, eletricistas e outros – poderão faturar mais e continuar com os benefícios do MEI.
Luciano Seixas: Isso vai melhorar a vida de muita gente, não é, Presidenta?
Presidenta: Ah, vai, sim, Luciano. Por isso, Luciano, eu quero dizer a você e aos nossos ouvintes que, nessa área, as ações do governo têm um compromisso: fortalecer nossos empresários das pequenas e microempresas, aumentar as oportunidades de emprego e garantir o crescimento da renda para esses brasileiros e brasileiras que têm espírito empreendedor. Porque, Luciano, a maior força deste país está na sua própria gente, nos seus trabalhadores, nos seus micro e pequenos empreendedores, nas grandes empresas e, sobretudo, neste Brasil produtivo, empreendedor e trabalhador que é o Brasil de todos os brasileiros.
Luciano Seixas: Muito obrigado, Presidenta. Ficamos por aqui. Até a semana que vem.
Presidenta: Obrigado a você, Luciano. E uma boa semana a todos que nos acompanharam nesta nossa conversa.
Luciano Seixas: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos na segunda-feira, até lá.
