Contingenciamento feito em abril atingiu gastos discricionários de universidades e institutos federais
Contingenciamento atingiu 38 institutos federais e 63 universidades, entre elas a de Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) os cortes orçamentários feitos no ensino superior.
Em abril, o Ministério da Educação anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bloqueio este posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. O governo argumenta que a medida foi necessária porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto.
“Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha R$ 23,6 bilhões a sua disposição, o maior valor entre os ministérios. Agora, são R$ 17,8 bilhões. O corte nos recursos só foi possível porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área”, afirma o deputado Marreca Filho (Patriota-MA), um dos parlamentares que pediu a realização do seminário.
O parlamentar lembra que outros ministérios também sofreram cortes: o da Defesa, perdeu R$ 5,1 bilhões; o da Infraestrutura, R$ 4,3 bilhões; e o da Saúde, sofreu corte de R$ 599 milhões.
Já a deputada Natália Bonavides (PT-RN), que também pediu o debate, afirma que, em entrevista à imprensa, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez disse que as universidades deveriam ser reservadas para uma “elite intelectual” e aventou a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Vélez Rodríguez deixou o governo, mas a parlamentar quer explicações do governo sobre o financiamento das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os cortes. Ele disse que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias, negou o corte em recursos das universidades e disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico.
Debatedores
Desta vez foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antonio Gonçalves Filho; e representantes do Ministério da Educação, da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior (Andifes) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Confira a lista completa de convidados
Também pediram a realização do seminário, os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Marília Arraes (PT-PE) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Participação popular
O evento será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10. Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet. Clique no banner abaixo e participe, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
(Da Agência Câmara de Notícias)
