Tag: OAB-SP

OAB e Defensoria Pública abrem inscrições para a assistência judiciária gratuita; Convênio Suplementar

Redação

Objetivo do acordo é prestar atendimento a pessoas hipossuficientes A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) abrem hoje (26) as inscrições para o convênio de Assistência Judiciária Suplementar para advogadas e advogados que queiram atuar em suas respectivas cidades e comarcas no atendimento a pessoas legalmente necessitadas. As inscrições vão até 10 de março e devem ser feitas pelo site da DPE (www.defensoria.sp.gov.br). O edital pode ser consultado na íntegra em: https://bit.ly/3H8uiuZ. Profissionais da advocacia podem optar pelas seguintes…

OAB SP participa de ato em defesa da democracia e do Estado de Direito

Redação

Entidade é signatária das cartas elaboradas pela Fiesp e pela Faculdade de Direito da USP A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP) esteve presente hoje (11) no ato organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em de-fesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro. A entidade é signatária da carta articulada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da “Carta às Brasileiras e Brasileiros”, de iniciativa da USP. A presidente da OAB SP, Patricia Vanzolini, foi…

OAB SP promove debate sobre o direito à vacinação de crianças contra a Covid-19

Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove na próxima quinta-feira (10), às 17h, a videoconferência “Vacinação contra Covid-19 para crianças: Direito e saúde”, com transmissão ao vivo pela Web TV OAB SP. A mediação será da presidente da comissão, Isabella Henriques. A presidente da Secional, Patricia Vanzolini, integra a lista de debatedores. O evento conta com os apoios das comissões de Ação Social e de Cultura e Eventos. Para receber certificado…

Em decisão inédita, OAB SP exclui advogado de seus quadros devido à prática de racismo

Redação

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), um advogado perdeu seu registro na entidade devido à prática de injúria racial. A decisão foi proferida durante a 2481ª Sessão Ordinária do Conselho Secional , em julgamento de processo disciplinar que tramitava no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Para a diretoria e membros da OAB SP, a medida demonstra total desaprovação por atos de racismo e abre precedente para futuras ocorrências que podem ser registradas no TED. O voto pela exclusão, apresentado…

Novo Convênio de Assistência Judiciária da OAB SP traz diversos avanços para a Advocacia paulista

Redação

Reajuste de 6% nos honorários, sistema 100% digital para as certidões de honorários, licença-maternidade de seis meses para mães biológicas ou adotantes, entre outros O novo Convênio firmado pela Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo passou a valer no início de maio, trazendo avanços significativos para a Advocacia paulista. Com uma revisão completa em todas as cláusulas e artigos, o objetivo deste acordo foi trazer mudanças para beneficiar e dar celeridade aos 44 mil advogados e advogadas conveniados. Com mais…

Missa de Santo Ivo, padroeiro dos advogados, será transmitida on-line em 19 de maio

Redação

Celebrada pelo padre Jonatas Diniz, a missa ocorrerá na Paróquia de Santo Ivo, em São Paulo, com transmissão pelo YouTube da OAB SP e da AASP. Pelo segundo ano consecutivo, em razão do ainda necessário isolamento social gerado pela Covid-19, a missa em homenagem ao padroeiro da advocacia será celebrada no formato virtual diretamente da Paróquia de Santo Ivo, em São Paulo, com transmissão pelo YouTube da OAB SP e da AASP. A organização do evento reuniu, também, a CAASP, IASP e UJUCASP. A missa, celebrada pelo padre Jonatas Pereira…

OAB SP abre inscrições para convênio com a Defensoria Pública do Estado

Redação

Advocacia interessada na prestação de Assistência Judiciária suplementar tem até 6 de março para fazer o cadastro A OAB SP informa à Advocacia que estão abertas as inscrições do convênio da Secional com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Dpesp). Interessados na prestação de assistência judiciária suplementar aos legalmente necessitados têm até o dia 6 de março para fazer o cadastro. Para os já conveniados, a revalidação é obrigatória. Em ambos os casos, os procedimentos são realizados, exclusivamente, no site da Defensoria Pública – www.defensoria.sp.gov.br https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=1 –, por…