Às 11h, a presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios com até 50 mil habitantes, no Palácio do Planalto, Salão Nobre.
14h30 – Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão
Palácio do Planalto
Contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios com até 50 mil habitantes
Nesta quarta-feira (21/12), a presidenta da República, Dilma Rousseff, participa da cerimônia de contratação das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em municípios com até 50 mil habitantes. A solenidade acontece às 11 horas, no Palácio do Planalto.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do Brasil. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões: R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de financiamento público federal.
Ao todo, o projeto de obras de saneamento básico do PAC 2 investirá cerca de R$ 45,1 bilhões no país, de 2011 a 2014, de acordo com o MPOG. Desse montante, serão destinados cerca de R$ 5 bilhões para as obras em municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1 bilhão de financiamento público federal. A previsão é de que todas as regiões do Brasil sejam beneficiadas com as obras, de acordo com o déficit de saneamento de cada município. (Da assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
