Nesta semana a presidenta Dilma Rousseff responde a questionamentos de brasileiros sobre os assuntos: mal funcionamento das UPAs; sobre pescadores artesanais e sobre o porquê da predominãncia dos produtos chineses no mercado.
Jacqueline Silva, 35 anos, enfermeira em Betim (MG) – Quando as UPAs serão equipadas, conforme foi afirmado na campanha eleitoral? Essas unidades necessitam de equipamentos básicos que estão quebrados, funcionam mal e são em número insuficiente.
Presidenta Dilma – Jacqueline, estamos trabalhando para melhorar todo o sistema de saúde pública, como me comprometi na campanha. Essa tarefa envolve reformar e modernizar as UPAs existentes e construir novas, porque elas são fundamentais para oferecer atendimentos emergenciais de baixa e média complexidade 24 horas por dia, todos os dias da semana, ajudando a desafogar os prontos-socorros. Em fevereiro, tínhamos 148 UPAs em funcionamento em todo país. Em 2011, selecionamos e contratamos, no âmbito do PAC 2, a construção e aquisição de equipamentos para 117 UPAs, em 96 municípios. A nossa meta é construir ou reformar um total de 500 unidades até 2014. O Ministério da Saúde está avaliando, junto com os estados e as prefeituras, unidades de pronto atendimento que eram mantidas apenas com recursos locais, para que também possam receber verbas do governo federal. O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento. Na sua cidade, Betim, as quatro UPAs existentes passaram a receber R$ 10,8 milhões anuais a partir de janeiro. Além disso, estamos repassando verbas para a construção e aquisição de equipamentos para mais quatro unidades no município.
Vanilda dos Santos V. Gabrielli, 42 anos, técnica em Aracruz (ES) – Sou esposa de pescador e gostaria de saber por que o governo não dá prioridade aos pescadores artesanais.
Presidenta Dilma – A pesca artesanal, Vanilda, recebe uma atenção especial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pois o segmento, no qual se inclui o seu marido, responde por 60% do pescado nacional. Isso representa uma produção anual de mais de 500 mil toneladas. Em seleção feita por meio de editais, o MPA fornece, sem custos, equipamentos de uso coletivo, como fábricas de gelo, câmaras frias, telecentros, cozinhas comunitárias etc. Os beneficiados são colônias, associações, sindicatos e cooperativas de pescadores artesanais, e também prefeituras e governos estaduais. Além disso, todo pescador artesanal ou aquicultor familiar que queira adquirir equipamentos de uso individual, ou reformar embarcações de pequeno porte, pode se beneficiar do Programa de Revitalização da Frota Artesanal (Revitaliza). Ele dispõe de uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros baixos e um longo período para pagamento. Há ainda programas de capacitação dos pescadores por meio de educação a distância, com o uso de telecentros. Lembro também que o pescador artesanal pode receber o benefício do seguro desemprego durante o período de defeso. Nosso objetivo é fomentar a pesca e a aquicultura brasileiras, de forma sustentável, para estimular a economia e gerar emprego e renda em todo o país.
Maria de Lourdes Farias, 60 anos, servidora pública em Recife (PE) – Por que tudo que compro é chinês? Onde estão os produtos e os produtores brasileiros?
Presidenta Dilma – Maria, o governo dedica atenção especial à competitividade da indústria brasileira. Nesta terça-feira, por exemplo, estamos anunciando novas medidas para estimular o investimento, fortalecer a produção e a geração de empregos no Brasil. Como temos um grande mercado consumidor, os outros países querem exportar para o Brasil, muitas vezes competindo de forma desleal com os produtos brasileiros. Entre as medidas que já adotamos para defender nosso mercado, estão o aperfeiçoamento de instrumentos de defesa comercial, ações para evitar valorização excessiva do real, e redução de tributos e de juros para estimular o investimento produtivo e desestimular o especulativo. A nossa resposta principal está consolidada no Plano Brasil Maior, lançado no ano passado, e que hoje será reforçado com novas medidas de incentivo ao setor produtivo nacional. Nosso desafio é garantir que a produção e o emprego continuem crescendo no Brasil e também que os consumidores brasileiros tenham acesso a produtos cada vez melhores e mais baratos. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
