No programa desta semana a presidenta Dilma Rousseff fala a brasileiros que a questionaram sobre o Programa Luz para Todos(referência na ONU); sobre as instituições financeiras que exorbitam nos valores de empréstimos consiginados a aposentados do INSS, e sobre as ações para melhorar a qualidade da Saúde Pública.
Roberto M. Ferreira, 44 anos, vendedor em Cuiabá (MT) – É verdade que o governo brasileiro, antes mesmo de cumprir as metas do Luz para Todos no Brasil, está implantando o programa em outros países?
Presidenta Dilma – Roberto, o governo brasileiro não só cumpriu como ultrapassou em muito a meta estabelecida para o Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 com o propósito de levar energia elétrica para 2 milhões de famílias, o que foi alcançado em junho de 2009. Mesmo com as metas atingidas, decidimos prorrogar o programa – até agora, já levamos luz elétrica a 2,9 milhões de famílias. A boa experiência do Luz para Todos chamou a atenção de diversos países da América Latina, África e Ásia e assinamos acordo de cooperação com quatro países e estamos negociando com outros catorze. Nós damos assistência técnica para os governos implantarem programas similares ao Luz para Todos, sem descuidar das nossas metas. O Luz para Todos foi escolhido pela ONU como referência para estender às populações mais pobres de todos os países do mundo o acesso aos serviços de eletricidade. O Luz para Todos não serve apenas para iluminar os domicílios, mas também possibilita a utilização de diversos aparelhos eletroeletrônicos e impulsiona o trabalho no meio rural. A produção se multiplica e permite a comercialização dos excedentes. É essa revolução no campo que está encantando outros países, o que é motivo de orgulho para todos nós, brasileiros.
Iris da Rosa, 73 anos, aposentada em Porto Alegre (RS) – Minha irmã, servidora aposentada, recebeu oferta de empréstimo de R$ 6 mil e, no extrato, apareceu o valor de R$ 23 mil. Qual o controle que o governo exerce sobre agentes financeiros que oferecem empréstimo para idosos aposentados?
Presidenta Dilma – Iris, os segurados do INSS que tiverem problema com empréstimo consignado podem registrar reclamação pelo telefone 135 ou pelo site do Ministério da Previdência Social: www.previdencia.gov.br. Os bancos têm 10 dias úteis para responder ao INSS e, constatado o erro, dois dias úteis para devolver o dinheiro. Várias medidas foram tomadas para proteger o aposentado. Por exemplo, o valor do empréstimo tem que ser depositado na conta do segurado e, na assinatura do contrato, a instituição tem que fornecer cópia com o total financiado, o valor e o número de prestações, além da soma do que será pago. Lembro que a melhor forma de conseguir um empréstimo é o segurado procurar o banco de sua preferência. Na contratação de operações de crédito em geral, inclusive empréstimos consignados, os bancos e financeiras devem respeitar as normas instituídas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. Quem se sentir prejudicado tem a opção de recorrer ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da própria instituição financeira ou do seu correspondente bancário. Ou então reclamar ao Banco Central pela página http://www.bcb.gov.br/?CIDADAO ou pelo telefone 0800-979-2345.
Gildásio Brito, 22 anos, estudante em Barra do Corda (MA) – A situação da saúde é muito triste. O que a senhora está planejando para melhorar a saúde pública no Brasil?
Presidenta Dilma – Nós já adotamos várias medidas para a melhoria dos serviços de saúde, Gildásio, e não vamos parar por aí. Desde o ano passado, por exemplo, estamos investindo R$ 550 milhões em cirurgias não urgentes. Implantamos o programa de atenção domiciliar, o Melhor em Casa. Lançamos o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica para avaliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e poderemos até dobrar os recursos de custeio para aquelas que cumprirem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde. Criamos a Rede Cegonha, que garante cuidados que vão desde o planejamento da gravidez até o segundo ano de vida da criança. Atualmente 2.731 municípios já iniciaram o processo de adesão com previsão de atendimento de 1,58 milhão de gestantes em todo o país. Lançamos o Programa Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama, que em 2011 realizou 3,9 milhões de exames de mamografia e 11,3 milhões de exames de Papanicolau. Aprimorando a gestão do SUS e adotando medidas de combate ao desperdício, conseguimos triplicar a oferta gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos pelo programa Saúde Não Tem Preço, e economizar, em 2011, mais de R$ 1,7 bilhão na aquisição de remédios e insumos. São grandes vitórias que demonstram que estamos no caminho certo.
