Municípios têm até o final do ano para montar plano de trabalho e mostrar resultados efetivos até 2011. Nesta quinta-feira(19), a cidade de Itu foi palco de mais um encontro do Pacto das Águas – Prefeitos, vices e interlocutores do Projeto Município Verde Azul, representando 138 municípios paulistas, se reuniram para conhecer o sistema de gerenciamento de metas do Pacto das Águas. Itaporanga esteve representada pela Coordenadora de Meio Ambiente, Talita Nascimento e pelo diretor de Planejamento e Convênios, Getúlio Guarnieri.
Trata-se de um instrumento on-line que permitirá aos municípios a determinação de metas para a melhoria das condições sanitárias e ambientais a serem alcançadas até 2011. São metas para questões relacionadas a saneamento, áreas verdes e projetos locais ligados à água. Ao todo, 580 municípios aderiram ao Pacto e se comprometeram a traçar metas e elaborar um plano de ação para recuperar e preservar os recursos hídricos locais.
As metas deverão ser baseadas na situação atual de cada indicador, divulgada pelo órgão competente em 2009. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA, por meio do Sistema de Gerenciamento de Metas, acompanhará e avaliará em 2010 e 2011, os resultados parciais e finais das metas estabelecidas pelos municípios. “Queremos que os municípios apresentem metas possíveis de serem realizadas. Vamos trabalhar o tempo todo com as prefeituras para que as metas sejam reais e atingidas”, destacou a coordenadora de Recursos Hídricos da SMA, Rosa Mancini.
“A nossa responsabilidade aumentou muito na agenda das águas”, chamou a atenção o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, que destacou como o Estado de São Paulo está chamando a atenção do mundo com o Pacto das Águas. São Paulo é o recordista mundial em adesões ao documento internacional criado em março, durante o Fórum Mundial da Água, em Istambul, na Turquia. “O mundo quer ver os resultados que vamos alcançar e mostrar no próximo Fórum, em 2012, na França”, lembrou o secretário.
A partir de agora, as lideranças municipais têm a tarefa de preencher os seus planos de metas até o final deste ano. Nele devem contar a situação atual de saneamento, vegetação, ações em prol da água e como eles esperam melhorar nas mesmas pautas em 2011. A partir daí, a Coordenadoria de Recursos Hídricos do Estado – CRHi – juntamente com os Comitês de Bacias darão início a um trabalho de apoio técnico para o alcance das metas. Para efetivá-las, inclusive, os municípios poderão solicitar recursos junto aos Fundos Estaduais de Recursos Hídricos – FEHIDRO – e de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. As duas municipalidades que se destacarem nessa agenda de trabalho até 2011, uma com menos de 20 mil habitantes e outro com número de habitantes superior, irão representar todos os outros municípios em Marselha, na França, no ano de 2012, quando ocorre a sexta edição do Fórum Mundial das Águas.
Desafio – Além da agenda de trabalho em benefício das águas, o secretário Xico Graziano lançou um novo desafio aos prefeitos: “Em 2010 cada cidade deverá adotar uma nascente para implantar atividades de educação ambiental”. A idéia do secretário é usar a educação ambiental para preparar as gerações futuras para a importante tarefa de preservar a água, recurso escasso no planeta e fonte de vida da humanidade. ”As crianças precisam beber na mão a água de uma nascente, descobrir de onde vem a águas, a sua importância e, então, se sentirem tocadas a cuidar desse recurso e garantir que ele nunca se acabe”, justificou Graziano.
Pacto das Águas – Lançado em junho deste ano, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, o Pacto das Águas – São Paulo é uma mobilização, coordenada pela SMA, para que as prefeituras paulistas se comprometam com a preservação e conservação dos recursos hídricos conforme o Consenso de Istambul pelas Águas. O documento foi gerado por lideranças mundiais que acreditam no poder local para estimular a participação dos municípios e órgãos regionais na gestão dos recursos hídricos. São Paulo é o Estado recordista mundial em adesões municipais. Já são 580 ante outras 65 ao redor do planeta.
